Jurista / In-house Lawyer - Paço de Arcos

Job description

Assessoria e Consultoria Jurídica

Prestar assessoria jurídica aos diferentes departamentos da empresa, com foco especial em Direito Comercial, Direito Civil, Societário, Laboral, Contratos, Água, Resíduos e Energia.

Negociação e Gestão Contratual

Negociar e rever contratos com clientes.

Projetos Especiais e Parcerias

Negociar e redigir instrumentos jurídicos para projetos especiais e parcerias, incluindo POAs, NDAs, MOUs e JDAs.

Transações e Operações Societárias

Prestar assessoria em processos de M&A e assegurar a gestão da organização societária do Grupo.

Contratação Pública

Acompanhar processos e procedimentos de contratação pública.

Conformidade Legal e Compliance

Assegurar a conformidade legal de todas as atividades do Grupo, garantir o cumprimento das regras de compliance e controlar/atualizar os sistemas de proteção de dados.

Relações Institucionais e Contencioso

Preparar reclamações, pronúncias e requerimentos perante entidades oficiais, elaborando relatórios e reportings sobre temas jurídicos e processos de contencioso em curso.

Qualifications

Habilitações Literárias

Licenciatura em Direito.

Experiência Profissional

Mínimo de 7 anos de experiência após a licenciatura, com experiência demonstrada nos setores dos Resíduos, Energia ou Água. Área de Especialização: Jurídico - Generalista. Conhecimentos e Competências Técnicas Sólidos conhecimentos em Direito Societário, Contratos, Direito Civil, Comercial e Contratação Pública. Conhecimentos em Direito Laboral, Proteção de Dados (RGPD) e Compliance . Experiência na negociação de contratos com clientes e elaboração de instrumentos jurídicos para projetos e parcerias (POAs, NDAs, MOUs, JDAs).

Experiência em processos de M&A e acompanhamento de contencioso/relações com entidades oficiais.